Com as chuvas que aconteceram em São Paulo no início de outubro, diversas regiões da cidade foram afetadas com a falta de energia. Estima-se que aproximadamente 380 mil empresas foram afetadas e tiveram prejuízos que podem chegar a quase R$ 2 bilhões, segundo dados da Fecomércio-SP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo).
Buscando ajudar empreendedores que tiveram problemas com a falta de abastecimento de luz, o Governo Federal criou uma medida provisória que destina cerca de R$1 bilhão para cobrir prejuízos causados por ela.
As empresas que comprovarem que foram afetadas pelo apagão podem aderir ao benefício, que será realizado pelo Pronampe, um programa de crédito para empreendedores.
O Programa Avançar te mostra como conseguir o crédito agora! Continue lendo para saber mais.
Quando foi o apagão em São Paulo?
O apagão aconteceu na sexta-feira, 11 de outubro, véspera do feriado que comemora o Dia das Crianças. Por isso, o dia 12 – conhecido por seu impacto no comércio – foi o dia no qual os empreendedores foram mais prejudicados na capital paulista.
O que aconteceu no apagão em São Paulo?
Aproximadamente 3,1 milhões de imóveis ficaram sem luz na Região Metropolitana de São Paulo, que foi afetada por um forte temporal. Em algumas regiões, a falta abastecimento de energia continuou por cerca de 5 dias após o ocorrido.
As fortes chuvas não afetaram somente os moradores, mas também os comércios: de acordo com a FecomércioSP, os prejuízos somaram cerca de R$1,82 bilhão entre comerciantes da cidade de São Paulo.
O que fazer se minha empresa foi prejudicada pelo apagão em São Paulo?
O Governo Federal liberou crédito de até R$ 1 bilhão para apoiar os negócios a cobrirem prejuízos causados pelo apagão em São Paulo.
O recurso será disponibilizado pelo Pronampe e visa atender os negócios que sofreram com danos materiais pela falta de luz, além de apoiar as empresas que possuem dívidas no programa.
Quem é elegível para participar?
Para solicitar o crédito são elegíveis os negócios que sofreram danos, ou seja, perdas materiais, devido ao apagão em São Paulo.
É necessário comprovar os danos para ter direito ao empréstimo.
Meu negócio não teve perdas materiais, eu possuo algum benefício pelo programa?
Sim. As empresas que não tiveram perdas materiais, mas possuem dívida no Pronampe, poderão prorrogar o pagamento das parcelas em até 2 meses.
Não é necessário comprovação, mas a empresa deverá estar dentro área afetada em São Paulo.
Qual o prazo e condições para solicitar o crédito?
As condições e taxa de juros são as seguintes:
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O empréstimo precisará ser contratado até 31/12/2024 e deverá ser quitado em até 72 meses;
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As demais condições que já valem para o Pronampe também se aplicam para as solicitações realizadas através do empréstimo emergencial para os negócios afetados pela interrupção do fornecimento de energia elétrica;
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A taxa de juros será a Selic, que atualmente está em 10,75%, com acréscimo de 4,5% ao ano.
Qual o valor do crédito?
Existe um limite no valor do crédito, que é verificado com base na receita bruta anual das empresas:
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Caso a empresa tenha menos de um ano, o crédito a ser concedido é de 50% do capital social ou até 60% da média da renda bruta anual da empresa.
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Para as demais empresas o limite é de 60% da receita bruta anual, que é calculado com base no período de um ano antes da solicitação.
Como posso solicitar o crédito emergencial?
O Santander é um dos bancos que participa do programa Pronampe e que podem conceder o crédito para a empresa.
Para solicitar, é necessário ter uma conta PJ no Santander e entrar em contato com o banco através da receita federal. A empresa também precisa compartilhar os seus dados com o Santander.
No nosso artigo sobre o Pronampe 2024 explicamos o passo a passo de como aderir ao programa pelo Santander.
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