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Calendário PIS 2024: Confira valores, o que é e quem tem direito

A imagem mostra notas de real para ilustrar o pagamento do PIS 2024.

Quem trabalha registrado na CLT e ganha até dois salários-mínimos tem direito a um benefício anual: o PIS – também conhecido como Abono Salarial. 

Também conhecido como PIS/PASEP, esse benefício é resultado do pagamento de um imposto pago pelas empresas e que é depositado em um fundo destinado ao trabalhador. Todos os anos, ele tem o direito de sacar este dinheiro. 

Nesse artigo, vamos te falar qual é o calendário do PIS 2024 e te dar mais informações sobre esse benefício. 

Continue lendo para saber mais! 

O que é PIS? 

O PIS é um benefício para trabalhadores registrados no regime CLT. 

Sigla para Programa de Integração Social, o PIS tem origem em um imposto pago pelas empresas privadas. Esse valor é depositado no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – um fundo que também é responsável pelo pagamento do FGTS e do seguro-desemprego – que, por sua vez, é transformado no abono salarial pago para os trabalhadores. 

Em resumo, o PIS é um imposto que é pago pelas empresas privadas e que acaba sendo convertido em um benefício para os funcionários. 

Quem tem direito ao PIS? 

Para ter direito ao abono salarial, é preciso que o trabalhador atenda os seguintes requisitos: 

  • Estar inscrito no Programa de Interação Social há, ao menos, 5 anos; 

  • Ter trabalhado ao menos 30 dias no ano em que o benefício será fornecido; 

  • Ter os dados informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). 

Quem não tem direito ao PIS? 

Não tem direito ao PIS: 

  • Empregados e empregadas domésticas;  

  • Trabalhadores empregados por pessoa física;  

  • Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica. 

Como se cadastrar para receber o PIS? 

O cadastro do PIS deve ser feito pela empresa que assina a carteira do trabalhador em seu primeiro emprego. 

Portanto, assim que você consegue seu primeiro emprego em regime CLT, você se torna cadastrado no PIS e ganha um número de identificação, que se mantém o mesmo toda vez que você muda de emprego; 

Qual o valor do PIS em 2024? 

O valor máximo do PIS é de um salário-mínimo vigente no ano. Porém, é preciso se atentar ao fato de que o valor recebido é proporcional à quantidade de meses de trabalho naquele ano. 

Em 2024, o cálculo do PIS será feito tendo como base o ano de 2022. Ou seja, ele será pago de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2022. 

O mesmo aconteceu com o PIS em 2023, quando, devido a pandemia, o pagamento teve como base o ano de 2021.

Os valores do abono salarial em 2024 serão os seguintes: 

  • 1 mês de trabalho em 2022: R$118; 

  • 2 meses de trabalho em 2022: R$235; 

  • 3 meses de trabalho em 2022: R$353; 

  • 4 meses de trabalho em 2022: R$471; 

  • 5 meses de trabalho em 2022: R$588; 

  • 6 meses de trabalho em 2022: R$706; 

  • 7 meses de trabalho em 2022: R$824; 

  • 8 meses de trabalho em 2022: R$941; 

  • 9 meses de trabalho em 2022: R$1.059; 

  • 10 meses de trabalho em 2022: R$1.177; 

  • 11 meses de trabalho em 2022: R$1.294; 

  • 12 meses de trabalho em 2022: R$1.412. 

Como sacar o PIS? 

O PIS é sacado na Caixa Econômica Federal, que também é responsável pela elaboração do calendário de recebimento para os trabalhadores que têm direito ao benefício.  

Existem três maneiras de receber o PIS:  

  • Via depósito automático na conta da Caixa;  

  • Por saque no caixa eletrônico da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui para quem tem o Cartão Cidadão;  

  • Fazendo saque em agência da Caixa com documento oficial com foto. 

Qual o calendário do PIS em 2024? 

O calendário do PIS em 2024 é o seguinte: 

O calendário do PIS 2024 com as datas de saque de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários.

Como posso saber qual é meu número do PIS? 

Saber o número do PIS é fácil: existem cinco maneiras de saber fazê-las. 

São elas: 

  • Pelo aplicativo Caixa Trabalhador: Basta fazer o download do aplicativo e o login com as informações requisitadas. Assim, é possível saber o número do PIS clicando em “Abono Salarial”;  

  • No site da Caixa Econômica: Fazendo o cadastro no site com o CPF e a data de nascimento;  

  • Por telefone: Entrando em contato com o Caixa Cidadão no número 0800 726 0207;  

  • No aplicativo da Carteira de Trabalho Digital: Depois de fazer o cadastro e, depois de fazer o login, clicar em “Contratos” e ver o número do seu PIS no registro do seu último emprego;  

  • Pelo INSS: É possível encontrar o número do PIS tanto pelo site quanto ligando no telefone do INSS. Basta ligar para 135 ou acessar a plataforma Meu INSS, informar CPF e senha, e visualizar o número do PIS na página "Meu Cadastro". 

Qual a diferença entre PIS e PASEP? 

O PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é equivalente ao PIS mas seu público alvo são funcionários públicos. 

Ou seja, enquanto o PIS é voltado para funcionários de empresas privadas, o PASEP é um abono salarial direcionado aos funcionários de empresas. 

Quem é MEI tem direito ao PIS? 

Não. O PIS é um benefício voltado aos trabalhadores que são registrados em regime CLT. Quem é MEI (microempreendedor individual) não faz parte dessa categoria e, consequentemente, não tem direito ao PIS. 

Porém, se um trabalhador é registrado na CLT e também é MEI, ele tem direito ao PIS caso atenda a todos os requisitos citados. 

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