O que você precisa saber:
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A partir de maio de 2023, o salário mínimo no Brasil será de R$1.320,00;
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O salário mínimo sempre é calculado de acordo com a inflação do ano anterior;
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Existem estados que possuem seu próprio salário mínimo — que, pela lei, nunca pode ser menor do que o salário definido pelo Governo Federal.
Em 13 de fevereiro de 2023, o Governo Federal anunciou o segundo aumento do salário mínimo no ano, o que fez com que muitos brasileiros se perguntassem qual seria seu novo valor.
Para esclarecer todas as suas dúvidas, nós do Prospera preparamos esse artigo sobre o novo valor do salário mínimo em 2023 e como ele é calculado. Leia agora!
Qual é o salário mínimo em 2023?
O valor do salário mínimo em 2023 é de R$1.320. Esse valor foi estabelecido no dia 1 de maio, data conhecida como Dia do Trabalho.
Antes disso, o salário mínimo nacional era de R$1.302 — R$ 90 a mais do que o valor de R$1.212 do salário de 2022. Ou seja, em 2023, o Brasil teve dois valores de salários mínimos.
Para quem é o aumento do salário mínimo?
O aumento do salário mínimo beneficia trabalhadores registrados na CLT, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada.
No que a mudança do salário mínimo impacta?
Além de aumentar o poder de compra do trabalhador, permitindo que ele tenha acesso à mais produtos e serviços, o aumento do salário mínimo impacta em uma série de direitos e benefícios fornecidos pelo governo.
Esse aumento também altera o valor do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), taxa mensal paga pelos microempreendedores individuais (MEI) e outros empresários optantes do Simples Nacional.
O INSS, o abono salarial, o auxílio maternidade e o valor da aposentadoria são influenciados pelo aumento do salário mínimo.
Como o salário mínimo é calculado?
O salário mínimo sempre deve ser reajustado para cobrir a inflação acumulada no país no ano anterior — isso é estabelecido pela Constituição Federal. Porém, para que exista um aumento real do salário mínimo, é preciso que o reajuste seja acima da inflação, ou seja, mais do que o necessário para cobrir a inflação.
O indicador de inflação utilizado para o reajuste do salário mínimo é o indicador de inflação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto a referência utilizada para o aumento do salário é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação de preço dos produtos e serviços consumidos pelas famílias brasileiras.
Os estados podem decidir seus próprios salários mínimos?
Sim! Apesar de existir um salário mínimo nacional, algumas regiões do país preferem definir um piso regional para seu salário mínimo — que não pode ser menor do que o salário mínimo definido nacionalmente.
Em abril de 2023, existem cinco estados que possuem o próprio salário mínimo: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
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São Paulo: o valor do salário mínimo passará a ser de R$1.550, valor anunciado em maio de 2023; o projeto de lei foi encaminhado para a aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp);
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Rio de Janeiro: não há previsão de reajuste em 2023, e ainda utiliza o valor adotado em 2019, de R$ 1.238,11;
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Rio Grande do Sul: o valor foi reajustado para R$ 1.443,94 em 2023;
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Santa Catarina: tem pisos salariais entre R$ 1.281 e R$ 1.416, definidos em 2021;
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Paraná: o valor será de R$ 1.871,74 em 2023.
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