Já pensou em ter o governo como cliente da sua pequena empresa?

Descubra o que fazer para participar de processos de compras públicas

Publicado em 16/10/2020

Foto: Envato Elements

Você já pensou em ter o governo como cliente da sua pequena empresa? Parece algo muito distante da sua realidade? Pois saiba que dados do Painel de Compras do Ministério da Economia mostram que as micro e pequenas empresas venceram 65,5% dos processos de compras públicas realizados entre os dias 1° de janeiro a 22 de setembro de 2020, movimentando um total de R$ 15 bilhões. Os dados contemplam as compras realizadas pelo governo federal e as praticadas por outros entes da federação que utilizam o Sistema de Compras do governo federal (Comprasnet).

Os números comprovam que os processos de licitação não são mais dominados apenas por grandes corporações que conseguiam oferecer preços menores e garantir uma grande capacidade de entrega. Os pequenos negócios contam, inclusive, com instrumentos legais que reduzem obrigações tributárias e administrativas e facilitam sua participação em licitações, como o Decreto 8.538, de 6 de outubro de 2015. O texto regulamenta o tratamento favorecido e diferenciado para as pequenas empresas nas contratações públicas. E determina, por exemplo, que “as entidades contratantes deverão realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens ou lotes de licitação cujo valor seja de até R$ 80.000,00”.

Confira algumas dicas importantes para empreendedores que querem participar de licitações públicas: 

  1. Esteja em dia com as obrigações fiscais - apesar da existência de um prazo para micro e pequenas empresas regularizarem a situação fiscal ao participarem de uma licitação, estar em dia com o pagamento de impostos é um pré-requisito obrigatório para validação do vencedor da licitação e, também, para o recebimento em dia das notas fiscais emitidas no decorrer do fornecimento.
  2. Identifique seu cliente potencial – analise se, para o seu negócio, faz mais sentido fornecer para a prefeitura, pela proximidade, ou se há estrutura e facilidades para se atender órgãos estaduais e até mesmo o Governo Federal. O ideal é escolher apenas um público inicial para poder manter o foco e, também, ganhar experiência.
  3. Cadastre-se como fornecedor no portal de compras públicas do seu interesse – diversas prefeituras e todos os estados disponibilizam sistemas para cadastro de fornecedores que avisam, por e-mail, a abertura de licitações. No caso do Governo Federal, há, inclusive, um aplicativo para celular, o Comprasnet Mobile que traz detalhes sobre as licitações, notificações sobre licitações publicadas no dia, download de editais, central de mensagens, e compartilhamento de licitações.
  4. Leia e estude atentamente o edital de participação – este é um passo fundamental. Não importa o quão extenso e cheio de anexos seja o edital, é preciso uma leitura cuidadosa e atenta. O documento traz todas as regras previstas. O descumprimento ou entendimento errado pode levar a grandes problemas, prejuízos e até penalidades legais. 
  5. Avalie o quanto da sua empresa ficará comprometida – por mais sedutor que seja o valor e volume total da licitação, é preciso cautela caso o compromisso para o atendimento à licitação ocupe 100% da sua estrutura, levando você a deixar de atender clientes já conquistados. Considere que podem ocorrer problemas durante o fornecimento e até mesmo atrasos nos pagamentos. Siga a já conhecida recomendação de não “colocar todos os ovos na mesma cesta”.

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