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Você já pensou em contratar uma pessoa com deficiência (PCD) para fazer parte da equipe do seu pequeno negócio? Pois saiba que o Decreto 9.405 de 2018 trouxe às microempresas, empresas de pequeno porte e até para o MEI (Microempreendedor Individual) a obrigação de assegurar às pessoas com deficiência “igualdade de oportunidades na contratação de pessoal, com a garantia de ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos”. Ou seja, sua empresa não pode recusar um candidato a uma vaga de trabalho apenas por ele ser PCD e deve garantir os mesmos critérios de seleção dos demais.
Vale destacar, porém, que as pequenas empresas não são obrigadas a contratar PCDs. O artigo 93 da Lei 8.213/91, indica que apenas empresas com 100 ou mais empregados devem preencher de 2% a 5% de suas vagas com pessoas com deficiência.
Mesmo sem esta obrigação, no entanto, seu empreendimento tem muito a ganhar com a contratação de uma PCD. Isso aumenta a diversidade no ambiente de trabalho, o que tende a contribuir para a melhoria dos resultados operacionais; incentiva uma gestão mais humanizada; amplia a acessibilidade da empresa, o que pode atender também a clientes, fornecedores e até mesmo situações de restrições temporárias (como um profissional que quebre uma perna, por exemplo); além de promover uma melhoria da percepção de marca tanto pelo público interno quanto pelo público externo da empresa.
Por isso, vale a pena vencer alguns mitos que estão envolvidos nessa contratação. Confira:
Mito 1) São poucas PCDs
O Brasil possui 12 milhões de pessoas com deficiência, o que representa 6,7% da população. Apesar de parte dessas pessoas estar aposentada ou ser ainda muito jovem para trabalhar, um grande número aguarda uma oportunidade no mercado de trabalho.
Mito 2) Muitas PCDs preferem receber benefício do governo
Apesar da existência do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que garante uma renda mensal a PCDs, a concessão é direcionada apenas a famílias de baixa renda. Além disso, o valor é baixo e não paga todas as despesas. Apenas 2,5 milhões de PCDs recebem o BPC.
Mito 3) PCDs têm baixa qualificação
Pesquisa realizada pela i.Social tendo por base um site de vagas de emprego revela que, considerando uma base de 45 mil currículos, 36% das PCDs tinham curso superior e 42% segundo grau completo. É preciso ter em mente que uma pessoa com uma formação consistente pode, por exemplo, sofrer um acidente de automóvel e perder o movimento das pernas, tornando-se uma PCD.
Mito 4) PCDs têm grande capacidade de superação
É comum ter a visão de que pessoas com deficiência são sempre grandes exemplos de superação, como os superatletas paraolímpicos ou aquelas pessoas que aparecem na grande mídia, vencendo grandes barreiras. No entanto, a maioria é feita de pessoas comuns que apenas querem seu espaço e não devem sentir o peso da responsabilidade de grandes feitos todos os dias. Essa constatação é muito importante no momento da entrevista para seleção e recrutamento.
Mito 5) A produtividade de uma PCD é inferior
Não há por que uma pessoa com deficiência ser menos produtiva do que as demais quando o recrutamento é realizado corretamente, ela ocupa uma posição adequada e recebe o treinamento necessário para o desempenho de suas funções.
Mito 6) PCDs não podem ser cobradas como os demais profissionais da equipe
Pessoas com deficiência não são incapazes e devem ser tratadas como qualquer outro funcionário da empresa, sem infantilização.
Mito 7) PCDs não podem ser demitidas
Pessoas com deficiência estão sujeitas à demissão da mesma forma que as demais. Não há nenhum dispositivo legal que impeça a demissão, tanto sem justa causa quanto por justa causa.
