Fonte: Envato Elements
Se você deseja expandir seu negócio para o exterior, é importante considerar diferentes estratégias de internacionalização. Dessa forma, terá um leque de opções que podem ser mais ou menos benéficas para a sua empresa. Você já avaliou a possibilidade de abrir subsidiárias, por exemplo?
Elas podem simplificar a entrada em um novo país, além de acelerar a atuação do seu negócio nessa região. Quer saber como isso é possível? Continue lendo para descobrir!
O que são subsidiárias?
Uma subsidiária, também chamada de controlada, é uma entidade subordinada ou pertencente a outra, por sua vez conhecida como empresa-mãe ou matriz. Ela pode ser constituída do “zero” ou adquirida, de modo que uma organização que antes era independente se torna uma subsidiária de outra.
No entanto, vale destacar que ela detém certa autonomia e, inclusive, é uma Pessoa Jurídica (PJ) separada ou nova (no caso de ter sido constituída). Portanto, é diferente de filial, que é dependente da sede e normalmente usa o mesmo nome, embora atue em outra localidade.
A abertura de uma subsidiária pode ter diferentes objetivos, como:
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adentrar um novo mercado;
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encarregar essa entidade de fornecer insumo ou executar uma atividade necessária à matriz;
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atuar em um segmento diferente do da empresa-mãe, entre outros.
Existe também a holding, organização que detém uma participação acionária majoritária em uma ou mais empresas, passando a administrá-las e tornando-as suas subsidiárias. Vale destacar que, quando há controle total da entidade subordinada, ela se torna uma subsidiária de propriedade integral da empresa matriz.
Além disso, no Art. 20, do Decreto Nº 55.762, de 17 de fevereiro de 1965, é possível encontrar uma definição de subsidiária no Brasil:
Parágrafo único. Para os efeitos deste Decreto, considera-se subsidiária de empresa estrangeira a pessoa jurídica, estabelecida no País, de cujo capital com direito a voto pelo menos 50% (cinquenta por cento) pertença, diretamente ou indiretamente, a empresa com sede no exterior.
Por que elas podem ser importantes ao internacionalizar?
A aquisição de uma empresa em outro país, para convertê-la em uma subsidiária, acelera a entrada da organização brasileira nessa região. Afinal, o negócio já está todo montado e operando em conformidade com a legislação e a cultura local.
Outro ponto importante é a preservação da marca, especialmente se for uma empresa reconhecida ou tradicional, que já tenha público fidelizado.
Montar uma subsidiária também permite constituí-la em conformidade com o ambiente mercadológico e social da região, o que pode evitar resistência ao produto comercializado. Você ainda poderá montar uma subsidiária de acordo com sua estratégia ou necessidade de:
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vendas e distribuição — nesse caso, monta-se uma controlada que comercializa o produto da sua empresa em outra nação. Envolve importar a sua mercadoria;
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produção — a subsidiária passa a fabricar seu produto, colocando-o em seu mercado sozinha ou com a colaboração de um parceiro.
Quais são os cuidados necessários com a tributação dessas empresas?
Burocracia e internacionalização de empresa costuma ser uma relação frequente. No caso da abertura ou aquisição de uma subsidiária, lembre-se de conferir a lei brasileira e a lei do país no qual pretende operá-la. Assim, você evita problema com a legislação fiscal e contábil (incluindo bitributação).
A abertura de uma subsidiária pode até forçar a mudança de regime na sua empresa. Por exemplo, a organização optante pelo Simples Nacional precisa passar para o regime de Lucro Real, pois não é permitido manter participação no capital de outra PJ estando nesse modelo tributário simplificado. Isso conforme o Art. 3°, parágrafo quarto, inciso VII da Lei Complementar N° 123, de 14 de dezembro de 2006.
Por fim, é importante ressaltar uma vantagem da subsidiária em relação a outras iniciativas de internacionalização: ela possibilitam maior controle da operação no exterior. Dessa forma, sua empresa conseguirá gerenciá-la de acordo com sua estratégia.
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