Para produzir em grande escala, um agricultor precisa de investimento. O montante necessário, no entanto, nem sempre está disponível no início de cada safra (período de colheita). Pensando nisso, o Governo Federal criou em 2003 o Plano Safra, que garante o crédito necessário para o agricultor investir e custear a produção.
A edição 2023/2024 foi anunciada em junho e já está sendo posta em prática, trazendo 27% mais recursos em relação ao ano anterior. A nova quantia destinada ao financiamento da agricultura e da pecuária no país soma R$ 364,2 bilhões.
Neste artigo, você entenderá todos os detalhes sobre as mudanças anunciadas, além de ficar por dentro de todos os desdobramentos desta edição. Boa leitura!
O que é o Plano Safra?
O Plano Safra é considerado como a principal fonte de apoio a médios e grandes produtores rurais brasileiros. Sua atuação reúne um conjunto de políticas públicas voltadas para o agronegócio, incluindo serviços de crédito, seguro da produção, garantia de preços, comercialização e organização econômica das famílias residentes no campo.
O programa é lançado anualmente, com vigência de julho a junho do ano seguinte.
Como funciona o financiamento no Plano Safra?
Existem duas modalidades disponíveis para o financiamento. A primeira delas se chama créditos de custeio ou comercialização, linha que abrange os custos naturais do ciclo produtivo. Ou seja, serve para quando a necessidade é investir em embalagens de produtos agrícolas, por exemplo. Os prazos para pagamento e taxas podem variar de acordo com o programa.
Já a outra opção está voltada a negócios que necessitam de recursos para adquirir maquinários, realizar melhorias na infraestrutura ou qualquer outro tipo investimento que promova a inovação. Nesse caso, é possível que o prazo de pagamento se estenda em até 10 anos.
Quais os valores disponíveis para o Plano Safra 2023/2024?
A safra de 2023/2024 é a maior já apresentada no Brasil e conta com recursos que somam 364,2 bilhões, valor 27% acima da edição anterior, que ficou em R$ 287,15 bilhões.
A distribuição é a seguinte: do total, R$ 272,1 bilhões são destinados ao custeio e comercialização, enquanto 92,1 bilhões vão para a parte de investimentos.
Além disso, o plano disponibilizou R$ 186,4 bilhões (+31,2%) com taxas controladas. Desta quantia, R$ 84,9 bilhões (+38,2%) estão voltados para as taxas não equalizadas, enquanto R$ 101,5 bilhões (+26,1%) são para as taxas equalizadas. Já para as taxas livres, há o valor de R$ 177,8 bilhões (+22,5%).
Outras mudanças
Quem está enquadrado no Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) terá que arcar com 8% de juros anuais para custeio e comercialização. Para outros tipos de produtores, a taxa é de 12%. O limite de renda bruta anual para o enquadramento foi alterado de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões.
Houve uma redução nos juros voltados para o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA). No caso de unidades que contam com até 6 mil toneladas, a taxa será de 7%. Também vale destacar o aumento de 70% nos recursos, que fecharam em 6,6 bilhões.
O antigo Programa ABC foi renomeado como RenovAgro e também contou com juros menores em relação ao passado, fechando em 7% para os médios produtores e 8,5% aos grandes. Seu objetivo é financiar práticas como a recuperação de áreas e pastagens degradadas; o uso, manejo e proteção de recursos naturais; agricultura orgânica e outras atividades relacionadas à produção sustentável e baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.
Além disso, a nova edição do Plano Safra trouxe uma iniciativa de transição para a agricultura de baixo carbono. Nesse caso, foram disponibilizados R$ 12 bilhões.
Como informamos anteriormente, esta edição do Plano Safra ficará em vigor até o mês de junho de 2024 (período escolhido estrategicamente pelo calendário da safra agrícola brasileira).
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