Um dos compromissos que o funcionário assume quando decide sair da empresa é redigir uma carta de demissão. O documento serve para formalizar o pedido e registrar que o desligamento está sendo feito por vontade própria.
Juridicamente, a carta de demissão é muito importante. Afinal, quem opta espontaneamente por se desligar da empresa recebe menos verbas rescisórias que quem é demitido. Por isso, tanto o empregado quanto o empregador devem estar atentos às regras de preenchimento.
Para quem nunca lidou com a carta de demissão, é normal que surjam dúvidas sobre o assunto. Se é o seu caso, este artigo foi feito especialmente para você. Além de modelos adequados para diferentes situações, separamos dicas úteis para quem passa por este momento.
Quais são os direitos e deveres de quem pede demissão?
A carta não é o início do processo para quem pede demissão. Antes de qualquer coisa, é necessário comunicar a empresa sobre a decisão com, no mínimo, 30 dias de antecedência.
Com o objetivo de sair do emprego atual sem pendências, o funcionário deve cumprir aviso prévio, com direito ao salário equivalente. No entanto, o empregador pode optar por dispensá-lo do cumprimento deste período.
A necessidade de realizar o exame demissional se mantém para este caso. Ele serve para comprovar que o colaborador está saindo do cargo sem doenças causadas pelo cargo exercido.
Além disso, quem pede demissão perde o acesso a benefícios como seguro-desemprego e retirada dos valores depositados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Em contrapartida, o ex-funcionário tem o direito de receber:
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13º salário proporcional;
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Saldo de salário até o dia em que trabalhou;
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Férias vencidas (se houver) e férias proporcionais com acréscimo de um terço.
Como fazer uma carta de demissão?
O trabalhador que deseja deixar de atuar na empresa deve redigir a carta de demissão à caneta, em linguagem direta e formal. Nesse caso, não são aceitas impressões.
Quando se fala deste documento, ser direto e objetivo é a melhor opção. Portanto, vale apenas comunicar a sua decisão, sem dar detalhes sobre o motivo.
Mesmo que algumas informações sejam variáveis, existem dados que devem constar na carta de demissão para que ela tenha validade jurídica. Confira os principais:
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Nome da empresa;
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Nome do responsável pela área de atuação;
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Nome do cargo;
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Aviso de desligamento;
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Informar se haverá ou não o cumprimento de aviso prévio;
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Data e local da solicitação;
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Nome completo do trabalhador e assinatura.
Modelos de carta de demissão
De acordo com os exemplos abaixo, você verá que o preenchimento é bem simples. O colaborador deve escolher a opção que mais se adequa ao seu cargo, situação e tempo de atuação na empresa. Após esta etapa, basta inserir suas informações nos campos indicados.
Exemplo de carta de demissão com aviso prévio
À (nome da empresa)
Caro(a) (nome do seu chefe ou profissional responsável pelo RH),
Escrevo esta carta para comunicar formalmente meu pedido de demissão do cargo de (inserir nome do cargo).
Também informo que cumprirei aviso prévio de 30 dias durante o período de (data de início) a (data de término).
Atenciosamente,
(Local e data)
(Assinatura)
(Nome completo)
Exemplo de carta de demissão sem aviso prévio
À (nome da empresa)
Caro(a) (nome do seu chefe ou profissional responsável pelo RH),
Escrevo esta carta para comunicar formalmente meu pedido de demissão do cargo de (inserir nome do cargo).
Solicito a dispensa do cumprimento de aviso prévio, para que o meu contrato de trabalho possa ser encerrado de forma imediata.
Atenciosamente,
(Local e data)
(Assinatura)
(Nome completo)
Exemplo de carta de demissão com agradecimento
À (nome da empresa)
Caro(a) (nome do seu chefe ou profissional responsável pelo RH),
Escrevo esta carta para comunicar formalmente meu pedido de demissão do cargo de (inserir nome do cargo). Gostaria de expressar minha gratidão por ter atuado nesta empresa e recebido a oportunidade de crescer profissionalmente.
Permaneço à disposição para auxiliar novos colaboradores neste momento de mudança.
Atenciosamente,
(Local e data)
(Assinatura)
(Nome completo)
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