Com a chegada do fim de ano, além da Black Friday e do Natal, chega também a época de fazer o pagamento do décimo terceiro salário para os funcionários.
Um direito garantido pela CLT, o décimo terceiro salário deve ser pago todo ano para funcionários que trabalham com carteira assinada em uma empresa.
Nesse artigo, vamos te explicar como calcular o décimo terceiro salário e como fazer o pagamento deles aos seus funcionários, além de esclarecer outras dúvidas que você pode ter sobre esse pagamento.
Continue lendo para saber mais!
O que é décimo terceiro salário?
O décimo terceiro salário — também chamado de subsídio de Natal ou de gratificação natalina — é um direito pago anualmente para o trabalhador registrado em regime CLT.
O Brasil não é o único país que garante esse direito para seus funcionários: países como Portugal, México, Panamá e Áustria também oferecem pagamentos do tipo para seus trabalhadores.
Para que serve o décimo terceiro salário?
O décimo terceiro salário garante aos trabalhadores uma maneira de pagar todas as dívidas que eles podem ter feito durante o ano antes que ele acabe.
Além disso, com o décimo terceiro, os trabalhadores também podem comprar itens essenciais para suas casas, arcar com despesas que surgem no fim de ano e até mesmo fazer sua reserva de emergência ou comprar algo desejado.
Qual o valor do décimo terceiro salário?
O valor do décimo terceiro salário é o mesmo do salário que o trabalhador recebe mensalmente.
Porém, caso o trabalhador tenha trabalhado menos de um ano naquela empresa, seu décimo terceiro é proporcional. Te explicamos como fazer esse cálculo no próximo tópico.
Como calcular o décimo terceiro salário?
Calcular o décimo terceiro salário é simples. Vamos ao passo a passo:
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Divida o valor total da remuneração bruta por 12. O resultado dessa divisão corresponde a 1/12 da remuneração para cada mês trabalhado.
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Multiplique o resultado da divisão pela quantidade de meses trabalhados pelo funcionário.
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Pronto! Você já sabe o valor do décimo terceiro a ser pago para seu funcionário.
Vamos usar um exemplo para te explicar.
Se um funcionário ganha R$2.000, trabalhou por 7 meses no ano em sua empresa e quer saber quanto vai ganhar de décimo terceiro, precisamos primeiro entender quanto é uma parte de sua remuneração e depois multiplicar pelos meses trabalhados.
Portanto, primeiro vamos fazer a seguinte conta:
Salário Bruto/12 = 1 parte de 12 da remuneração
2.000/12 = 166,7
Depois, vamos multiplicar pela quantidade de meses trabalhados para saber quanto esse funcionário receberá de décimo terceiro salário:
1 parte de 12 da remuneração x Quantidade de meses trabalhados = Valor do 13°
166,7 x 7 = 1166,9
Portanto, o funcionário receberá R$1.166,90 de décimo terceiro salário naquele ano. Desse salário, ainda há o desconto do imposto de renda e do valor pago ao INSS, o que resulta no salário líquido.
Horas extras devem ser consideradas no cálculo do décimo terceiro salário?
Sim! Além das horas extras, valores fixos, como insalubridade e periculosidade, e até mesmo o adicional noturno devem ser considerados na hora de calcular o 13° salário.
Quem tem direito ao décimo terceiro salário?
O décimo terceiro salário é um direito garantido a todo trabalhador registrado no regime CLT.
Além disso, o pagamento do décimo terceiro salário também deve ser feito para funcionários afastados por licença maternidade ou paternidade ou licença médica, além de funcionários aposentados, que recebem pensão ou que foram demitidos sem justa causa.
Mas, é importante lembrar que esse salário é garantido ao trabalhador a partir de 15 dias de trabalho, ou seja, caso o trabalhador tenha começado a trabalhar em uma empresa faltando 14 dias para o fim do ano, ele não tem mais direito a receber o décimo terceiro. Isso também vale para casos em que o trabalhador tenha sido contratado em regime CLT por menos de 15 dias de trabalho.
Quem não tem direito ao décimo terceiro salário?
Não tem direito ao décimo terceiro salário:
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Pessoas que não trabalham sob regime CLT;
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Estagiários;
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Colaboradores demitidos por justa causa;
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Funcionários que estejam cumprindo serviço militar.
Quando o décimo terceiro salário é pago?
O décimo terceiro salário pode ser pago de três formas diferentes:
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Em uma parcela única, que deve ser paga a partir do dia 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro;
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Parcelado em até duas vezes, condição na qual a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro;
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Caso solicitado previamente ao empregador, junto com o pagamento das férias.
Não tenho dinheiro para pagar o décimo terceiro salário. E agora?
Se você precisa pagar o décimo terceiro salário dos seus funcionários, mas não tem o dinheiro em caixa para isso, é preciso se atentar: o não pagamento do décimo terceiro pode resultar em punições e multas para seu negócio — e esses valores podem incluir juros e correções monetárias.
Portanto, caso você não tenha o dinheiro para pagar o décimo terceiro salário dos seus funcionários, você pode optar por pedir crédito para seu negócio.
No Santander, você pode optar por diversos tipos de crédito que se encaixam para o momento do seu negócio. Te contamos mais sobre eles em nosso artigo sobre linha de crédito para empresas. Continue lendo para saber mais!
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