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Mercado Livre de Energia: O que é, como funciona e tudo sobre

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Em janeiro de 2024, as possibilidades de compra de energia no Brasil se ampliam para comércios e indústrias. A partir deste período, todas as empresas conectadas à rede de média e alta tensão (classificadas como Grupo A) terão maior liberdade de escolha para o consumo.  

As mudanças estão diretamente relacionadas ao Mercado Livre de Energia, criado em 1995 e regulado pela Lei 9.074. O modelo se popularizou especialmente por proporcionar economia no gasto com energia elétrica. 

Para entender como tudo funciona, confira as informações abaixo! 

O que é o Mercado Livre de Energia? 

Primeiramente, vale ressaltar que existem diferentes formas para que o consumidor compre energia no país.  

A mais comum é o Ambiente de Contratação Regulada (ACR), em que o fornecimento de energia é de responsabilidade das concessionárias de distribuição do país. Nesse caso, os consumidores estão sujeitos às regras e tarifas definidas pelo órgão regulador, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ou seja, não é possível a escolha de um outro fornecedor de energia e tampouco a negociação de preço e outras condições contratuais, além de estarem suscetíveis aos custos de Bandeiras Tarifárias.  

O Mercado Livre de Energia, por sua vez, também conhecido como Ambiente de Contratação livre (ACL), é uma alternativa voltada para consumidores conectados em média e alta tensão, em que o cliente tem a liberdade de escolha do seu fornecedor de energia e negocia diversos pontos comerciais, tais como preço, volume de energia, prazo, tipo de energia entre outros.  

Em outras palavras, trata-se de uma opção interessante para empresas que possuem um custo de energia elevado em seus orçamentos, funcionando como uma excelente oportunidade para otimizar a contratação desse insumo e ter economias expressivas durante sua vigência no ACL.  

Como funciona o Mercado Livre de Energia? 

No Mercado Livre de Energia, o valor do MWh, assim como a quantidade a ser adquirida, prazo de fornecimento, entre outros detalhes, são acordados entre fornecedor e comprador em contratos de compra e venda de energia elétrica. Dessa forma, ambos conseguem ter um planejamento financeiro mais assertivo em um longo horizonte de contratação. 

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) é a entidade responsável por realizar toda liquidação e contabilização de energia no ACL e, por isso, todas as empresas elegíveis a migrar para o ACL devem obrigatoriamente aderir à CCEE. 

De forma resumida, o fornecedor de energia elétrica emite a Nota Fiscal de fornecimento de energia no preço e volume contratado, a qual deve ser paga pelo comprador no prazo de pagamento previamente acordado. A entrega da energia se dá pelo registro de um contrato no sistema da CCEE pelo Vendedor e validado pelo Comprador e segue o fluxo de liquidação e contabilização da entidade. 

Quais as vantagens do Mercado Livre de Energia para empreendedores?  

Sem dúvida, a possibilidade de escolher o fornecedor de sua preferência é o primeiro benefício a ser ressaltado. No entanto, existem outras vantagens a serem consideradas. 

  • Custos reduzidos: optando por esta modalidade, a economia na conta de luz pode chegar a até 30% do valor total. Além disso, a empresa consumidora pode ceder sua energia excedente à preços bilateralmente negociados; 

  • Previsibilidade de custos: o mais comum é que os contratos sejam longos e preços fixos, sem interferência de bandeiras tarifárias sendo apenas reajustados à indexadores de inflação; 

  • Flexibilidade: fatores como condições de pagamento, valores, período de fornecimento e reajustes podem ser negociados diretamente no contrato, sem a intermediação de terceiros; 

  • Sustentabilidade: o uso exclusivo de fontes renováveis é viável nesta modalidade. 

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O Mercado Livre de Energia em 2024 

Atualmente, o acesso ao ACL está limitado para consumidores cuja demanda contratada seja igual ou superior à 500 kW e pertencentes ao Grupo A.  

Porém, a partir de janeiro de 2024, o mercado livre de energia passa a ser acessível a todos os consumidores conectados na média e alta tensão independente de suas demandas contratadas. Para unidades consumidoras com carga inferior a 500 kW, o acesso ao ACL se dá obrigatoriamente por meio de um Comercializador Varejista, o qual facilita e simplifica todo processo operacional da empresa no ACL. O Comercializador Varejista é o representante operacional da empresa perante a CCEE e é responsável pelo cumprimento de todas as regras e procedimentos do mercado pelo cliente. 

Quem pode vender energia no Mercado Livre?  

Existem duas categorias principais de agentes que comercializam energia nesta modalidade. 

  • Geradores: podem negociar contratos bilaterais com consumidores livres e varejistas, além de atuar em leilões realizados pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica); 

  • Comercializadores: agem como intermediários, comprando e revendendo energia dos geradores. 

Para atuar no ramo, é necessário solicitar uma autorização de funcionamento na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).  

Quais são os tipos de energia no Mercado Livre? 

Energia Incentivada: Energia gerada a partir de fontes renováveis, tais como eólicas, solares, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Biomassa. Conforme legislação vigente, a compra dessa energia garante descontos de 50% a 100% na Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). 

Energia Convencional: Energia gerada por usinas de grande porte, cuja potência instalada é superior a 30MW. Belo Monte e Itaipu são exemplos de usinas que geram energia convencional. Diferentemente da energia incentivada, esse tipo de energia não concede o benefício do desconto na TUSD, e por isso são negociadas a preço menores. 

O Santander atua no Mercado Livre de energia? 

Sim. Criada em meados de 2019, a Comercializadora de Energia do Banco Santander nasceu com o objetivo de ampliar a oferta de produtos para atendimento de seus clientes.  

Atualmente, é uma das maiores comercializadoras independentes do mercado (2º lugar em Outubro/2023) e oferece ao cliente soluções customizadas de compra e venda de energia sempre priorizando as necessidades de cada um. 

Para mais informações, acesse este site.  

Não posso usar o Mercado Livre de Energia, e agora?  

Se o Mercado Livre de Energia não é uma opção para você, não se preocupe! Temos boas notícias a te contar.  

Os consumidores conectados na Baixa Tensão têm a liberdade de optar pela geração distribuída, modelo que permite que turbinas eólicas e painéis solares, por exemplo, sejam instalados em menor escala e próximas ao local de consumo, onde os créditos gerados em decorrência do excedente da energia gerada são utilizados para compensação do consumo em outras unidades consumidoras. 

Conforme estabelecido pelo Lei 14.300 de 6 de Janeiro de 2022, existem 3 modalidades de Geração Distribuída: 

  • Autoconsumo local: modalidade em que a unidade de geração é instalada junto à carga (Exemplo: instalação de painéis solares nos telhados de residências). 

  • Autoconsumo remoto: modalidade em que a unidade de geração atende unidades de consumo de titularidade de uma mesma pessoa jurídica/física atendidas pela mesma distribuidora. (Exemplo: Fazenda solar localizada em Minas Gerais atendendo as agências do Santander localizadas na área de concessão da CEMIG). 

  • Geração Compartilhada: modalidade em que a unidade de geração atende diversas unidades de consumo de pessoas jurídicas/físicas diferentes por meio de um consórcio/cooperativa/associação civil. (Exemplo: Fazenda solar localizada em Minas Gerais atendendo supermercados, padarias e pessoas físicas localizadas na área de concessão da CEMIG). 

Uma das empresas mais conceituadas no ramo é a FIT Energia, que atua no segmento de geração distribuída na modalidade de Geração Compartilhada e que tem como objetivo levar uma energia renovável, limpa e mais barata para casas e comércios, e tudo isso sem a necessidade de instalar painéis solares, investir valores ou gastar com obras.  

Qualquer pessoa física ou jurídica pode se tornar cliente e garantir até 15% mais economia. Quer saber mais? Vale a pena visitar o site oficial da parceria FIT com o Santander! 

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