No último dia 29/06, o Plano Safra 2022/2023 foi finalmente anunciado pelo Governo Federal. Considerado a principal fonte de incentivo ao produto rural brasileira, o programa é lançado anualmente, historicamente no começo do mês de junho. Ele reúne um conjunto de políticas públicas voltadas para o agronegócio, incluindo serviços de crédito, seguro da produção, garantia de preços, comercialização e organização econômica das famílias residentes no campo.
A edição 2022/2023 é bastante robusta: serão disponibilizados R$ 340,88 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. O montante representa um aumento de 36% em relação ao Plano anterior. Em 2021, os R$ 251,2 bilhões aprovados não foram suficientes para atender todas as linhas de crédito e apoios previstos, gerando a necessidade da abertura de uma linha de crédito extraordinária.
Do total de recursos disponibilizados, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 39% em relação ao ano anterior. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos, um incremento de 29%.
Outra novidade foi o aumento, de 50% para 70%, o volume de recursos que podem ser destinados para as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), um título de renda fixa emitido pelos bancos para financiar atividades agropecuárias. O objetivo é aumentar a participação do mercado de finanças privadas do agro, com a expansão de títulos como a CPR (Cédula de Produto Rural), entre outras.
Para os pequenos produtores, a boa notícia é que os recursos a serem disponibilizados por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) tiveram aumento proporcional ao total do Plano, ou seja, subindo 36% e totalizando R$ 53,61 bilhões. A taxa de juros é de 5% ao ano, para produção de alimentos e produtos da sociobiobiodiversidade, e 6% ao ano para os demais produtos.
Sustentabilidade e inovação
O manejo sustentável e a inovação seguem como prioridades do Plano Safra. Dessa forma, o Programa ABC, que incentiva técnicas sustentáveis de produção agropecuária, terá R$ 6,19 bilhões, com taxas entre 7% e 8,5% ao ano. O dinheiro pode ser direcionado para financiar a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas e a adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais.
Já o Inovagro contará com recursos da ordem de R$ 3,51 bilhões e taxa de juros de 10,5% ao ano. O foco no período de 2022/2023 será para investimentos para sistemas de conectividade no campo, softwares e licenças para gestão, monitoramento ou automação das atividades produtivas, além de sistemas para geração e distribuição de energia produzida a partir de fontes renováveis.
