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Estágio obrigatório e não obrigatório: Saiba as diferenças

três estudantes estagiárias na faculdade

Fazer o curso dos seus sonhos não basta para que você esteja preparado para o mercado de trabalho. Afinal, o conhecimento prático é necessário para aprimorar o teórico. Se você é estudante, seja em uma instituição pública ou privada; ou está empreendendo e deseja contratar um estagiário para a sua empresa, este é o artigo certo para o seu caso. Confira tudo sobre o estágio obrigatório e não obrigatório.  

Todo tipo de contratação possui suas regras. No caso do estágio, não é diferente — há, inclusive, uma lei criada especificamente para a regulamentação. Para entender as responsabilidades tanto das empresas quanto dos estagiários, atente-se às informações abaixo. Por aqui, você vai encontrar: 

  • O que é estágio? 

  • O que é um estágio obrigatório? 

  • O que é um estágio não obrigatório? 

  • As diferenças entre estágio obrigatório e não obrigatório 

  • Qual a duração de um estágio? 

  • Quantas horas um estagiário pode trabalhar? 

  • Qual a remuneração de um estágio obrigatório? 

  • Qual a remuneração de um estágio não obrigatório? 

  • Como funciona a contratação de um estagiário? 

  • Quais são as atividades desenvolvidas por um estagiário? 

  • Vantagens de contratar um estagiário 

O que é estágio?  

O estágio é uma etapa importante para que alunos de cursos profissionalizantes de nível técnico ou superior se preparem para o mercado de trabalho. Em outras palavras, é uma forma de estimular estudantes a colocarem as mãos na massa, além de descobrir seus maiores interesses e habilidades. 

Todos os pontos de um estágio, tanto obrigatório quanto não obrigatório, são definidos pela Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio).  

O que é um estágio obrigatório? 

O estágio obrigatório é feito quando a instituição de ensino exige que este aprendizado seja obtido durante o curso para que o aluno obtenha o diploma. Ou seja, nesse caso, não se trata de algo opcional, mas sim requisito para a aprovação. 

Para que o estágio obrigatório seja validado, o estudante deve cumprir requisitos como carga horária e notas exigidas. 

O que é um estágio não obrigatório?  

O estágio não obrigatório se diferencia por ser opcional. Embora o aluno tenha o direito de estagiar normalmente, a instituição de ensino não leva as atividades desempenhadas como um requisito para a formação.  

Mesmo que este tipo de estágio não seja obrigatório, a empresa contratante ainda tem responsabilidade de seguir as regras determinadas pela Lei do Estágio, especialmente quando o assunto é a carga horária e atividades desempenhadas. 

As diferenças entre estágio obrigatório e não obrigatório 

Em resumo, ambos são desempenhados para que o aluno possa vivenciar na prática os conhecimentos adquiridos durante a sua formação. 

A diferença está exatamente no que os nomes sugerem: estágio obrigatório é uma exigência que o estudante deve seguir para a conclusão do curso, enquanto o estágio não obrigatório é uma escolha do aluno. 

Do ponto de vista do empregador, a diferença é que o estágio obrigatório não exige que a empresa ofereça bolsa ou auxílio-transporte ao estagiário. Já o estágio não obrigatório deve sempre oferecer, no mínimo, bolsa e auxílio transporte. 

Qual a duração de um estágio?  

A duração máxima de um estágio, seja obrigatório ou não obrigatório, é de dois anos. Durante a atividade ou ao final do contrato, o estagiário pode ser efetivado como funcionário da companhia. 

Quantas horas um estagiário pode trabalhar?  

Em ambas as modalidades, a jornada de trabalho deve ser compatível com o horário das atividades da escola ou da universidade e definida em um acordo feito entre a instituição de ensino, a empresa e o aluno.  

Em relação à carga horária, o mais comum é que os estagiários trabalhem 4 horas por dia (20 horas semanais) ou 6 horas por dia (30 horas semanais).  

De modo geral, a jornada de 8 horas por dia (40 horas semanais) não é utilizada para os estagiários. Ela só é permitida caso esta possibilidade esteja prevista no projeto pedagógico do curso, as aulas alternem teoria e prática e não haja aulas presenciais no período em que o estudante estagiar.  

Qual a remuneração de um estágio obrigatório?  

O estágio obrigatório pode ou não ser remunerado – a escolha fica a critério da empresa.  

Qual a remuneração de um estágio não obrigatório?  

O estágio não obrigatório exige o pagamento denominado como Bolsa Estágio ou Bolsa Auxílio. A companhia contratante ainda precisa conceder auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais. Não há um piso mínimo nem máximo para esta remuneração. 

De acordo com o site de vagas e recrutamento Glassdor, a média nacional de remuneração para um estagiário é de R$ 1.300.  

Como funciona a contratação de um estagiário? 

Tanto no estágio obrigatório quanto no não obrigatório, o estudante não cria vínculo empregatício com a empresa na qual desenvolve as atividades. 

Para que a contratação seja formalizada, é necessário o preenchimento do Termo de Compromisso de Estágio, que deve ser assinado pelas três partes envolvidas (estudante, instituição de ensino e empresa).  

No documento, devem constar todas as informações referentes ao estágio: jornada de trabalho, atividades, responsabilidades e remuneração (se houver), além de dados sobre a empresa e o estagiário. 

Geralmente, no estágio obrigatório, a escola (ou universidade) faz a mediação. Já no não obrigatório, a contratação normalmente acontece a partir de um processo de seleção estabelecido pelas organizações. 

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Quais são as atividades desenvolvidas por um estagiário? 

Não faria sentido contratar um estudante de odontologia para exercer funções relacionadas à engenharia, certo? Por isso, um estagiário deve desempenhar atividades que estejam de acordo com o que é ensinado no curso em que ele está matriculado. Dessa forma, ele aprende de forma prática o que é ensinado na teoria. 

Tanto no estágio obrigatório quanto no não obrigatório, a ideia é que as funções não demandem a tomada de decisões individuais e nem sejam muito complexas. Afinal, trata-se de um estudante, que precisa de aprendizado para desenvolver as habilidades de um profissional experiente.  

Vantagens de contratar um estagiário 

A contratação tende a trazer vantagens para ambos os lados. Enquanto o estagiário tem a oportunidade de se desenvolver profissionalmente, o empregador pode contar com um estudante cheio de vontade de aprender e com custo reduzido em relação a outros tipos de contratação.  

Agora que você já entendeu a diferença entre estágio obrigatório e não obrigatório, será mais simples lidar com as especificidades de cada modalidade.  

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