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CNES: O que é, quem precisa ter e como fazer o cadastro

profissional da área da saúde em frente ao computador fazendo o cadastro do CNES

Se você possui algum vínculo com a área da saúde, é importante entender o que significa o CNES. Afinal, trata-se de um cadastro obrigatório para quem deseja abrir uma clínica médica ou odontológica.  

No artigo de hoje, reunimos todos os pontos importantes que você precisa saber sobre o tema para sanar suas dúvidas de uma vez por todas. Confira os tópicos disponíveis:  

  • O que é CNES?   

  • Quem precisa cadastrar o CNES?  

  • Por que é obrigatório que estabelecimentos da saúde cadastrem o CNES?   

  • Quem é isento do CNES?   

  • Passo a passo para o cadastro  

  • De quanto tem quanto tempo atualizar o cadastro do CNES?   

O que é CNES?   

A sigla significa Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Instituído em todo o território nacional em 2003, o CNES foi criado para formar um sistema único que reúne todos os dados relevantes sobre o funcionamento de um negócio voltado para o cuidado com a saúde humana.   

A iniciativa serve como uma forma de que o governo possa ter controle sobre como se encontra a área no país. Por isso, tanto estabelecimentos de saúde públicos quanto particulares devem realizar o cadastro.  

Já para os empreendedores desses estabelecimentos, o CNES também traz vantagens. Isso porque o cadastramento funciona como uma forma de comprovação para os pacientes de que o negócio está devidamente regularizado.  

Quem precisa cadastrar o CNES?  

Todos os locais físicos que prestam cuidados com a saúde humana sob responsabilidade técnica devem fazer o cadastro. Alguns exemplos são clínicas médicas e odontológicas, consultórios e hospitais.  

Por que é obrigatório que estabelecimentos da saúde cadastrem o CNES?   

A obrigatoriedade do CNES se deve à organização e melhora do sistema brasileiro de saúde como um todo. Afinal, considerando a questão governamental, o cadastro serve para contribuir com o controle de custos do Ministério da Saúde, identificar quais áreas necessitam de melhorias e até mesmo aumentar a transparência por meio de dados oficiais.    

Além disso, estabelecimentos que não fazem o cadastro são considerados irregulares e, por isso, não recebem pagamento de planos de saúde e nem do SUS (Sistema Único de Saúde), caso sejam conveniados.   

Quem é isento do CNES?  

Clínicas de estética, salões de beleza, asilos, consultórios de psicólogos e outros locais voltados para a saúde mental são isentos do CNES. Tendas para mutirões localizadas em lugares públicos e abertos também não precisam fazer o cadastro.  

Vale lembrar que o CNES é voltado para a saúde humana. Por isso, também não deve ser feito por estabelecimentos direcionados aos animais. 

Vantagens do CNES para médicos 

O principal ponto que torna o CNES vantajoso para os médicos é a possibilidade de fazer parcerias com empresas de planos de saúde e com serviços do SUS, contribuindo com a credibilidade e o sucesso financeiro do empreendimento.  

O cadastro também contribui com a parte burocrática do negócio, já que torna mais simples o envio de dados sobre o atendimento aos órgãos de saúde.  

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Passo a passo para o cadastro  

  1. Entre em contato com o seu gestor local, que pode ser a Secretaria Municipal de Saúde ou a Secretaria Estadual de Saúde. Para saber como proceder de acordo com a sua cidade, acesse o site oficial do CNES e clique em: Serviços – Gestores – Relação de gestores cadastrados.  

  1. O gestor em questão solicitará diversos documentos e informações, como cartão CNPJ do estabelecimento, licença do Departamento de Urbanismo, comprovante de localização, registro dos profissionais contratados, descrição dos serviços prestados e autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.   

  1. Todas as folhas para preenchimento estão disponíveis no próprio site da CNES e localizados na aba “Downloads da Documentação”. Para agilizar a finalização do processo junto ao órgão competente da sua cidade, basta baixar, preencher e enviar a documentação exigida.  

  1. Finalizando o preenchimento no site do CNES, você deve imprimir as fichas e entregá-las em duas vias à vigilância sanitária local.   

  1. Caso haja algum dado incorreto, o Ministério da Saúde solicitará a correção das informações.   

  1. Após a aprovação dos documentos, o número do CNES é gerado para o estabelecimento.  

De quanto tem quanto tempo atualizar o cadastro do CNES?   

Desde 2014, os dados cadastrais de estabelecimentos ou profissionais inscritos no CNES devem ser atualizados a cada seis meses. Trata-se do prazo máximo para que o cadastro não fique irregular. O processo pode ser realizado diretamente pelo site ou aplicativo.  

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