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Agronegócio Geral

Conheça as principais propostas do novo governo para os empresários



Depois de um processo eleitoral cercado de incertezas, Jair Bolsonaro foi empossado presidente da República no dia 01 de Janeiro de 2019. Agora, a expectativa se volta para o cumprimento das propostas feitas durante a campanha.

Para os empresários, novas medidas poderiam trazer o impulso que faltava para crescer, investir em novos mercados e superar os efeitos da instabilidade econômica dos últimos anos.

Entre as medidas anunciadas, destacam-se projetos sobre a política de geração de emprego, o apoio ao empreendedorismo e a reforma tributária. Neste artigo, recuperamos algumas propostas que podem favorecer os negócios. Confira!

Políticas de geração de emprego

O governo Bolsonaro sinaliza para a revisão das políticas de geração de emprego. A primeira iniciativa foi dada em dezembro, com o anúncio do economista Fernando de Holanda Barbosa Filho para comandar a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego.

Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), Barbosa Filho conduzirá o processo de revisão da atual política de incentivo à geração de emprego. Segundo apuração da Folha de S.Paulo, serão remodeladas as ações de qualificação de mão de obra e o Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Abertura e fechamento de empresas

O ambiente de negócios brasileiro deve ser dinamizado, de acordo com proposta apresentada no plano de governo. O documento revela que será criado o Balcão Único, um projeto voltado para a simplificação da burocracia relacionada à abertura e ao fechamento de empresas.

O Balcão Único será uma estrutura que centralizará esses procedimentos. A intenção da equipe de governo é estabelecer o prazo máximo de 30 dias para que os entes federativos deem a resposta final sobre a documentação. 'Caso não dessem a resposta nesse prazo a empresa estaria automaticamente autorizada a iniciar ou encerrar suas atividades', detalha o plano.

Empreendedorismo e inovação

O empreendedorismo será fomentado pelo novo governo. No plano apresentado durante a campanha, a proposta é estimular o jovem universitário a sair da universidade preparado para transformar conhecimento em oportunidade de negócio.

A formação de empreendedores deve ser disseminada em todo curso do ensino superior.

Modernização da legislação trabalhista

Tanto o plano de governo quanto algumas declarações do presidente eleito abordam a importância da modernização da legislação trabalhista. A proposta mais disseminada, nesse sentido, é a criação de carteira de trabalho verde e amarela. Ela será usada para diferenciar os modelos de contratação.

Conforme explica o plano de governo, a carteira de trabalho será voluntária para novos trabalhadores. Os que optarem pelo documento tradicional (a carteira azul) manterão um vínculo empregatício baseado na atual legislação.

Caso o modelo verde e amarelo seja escolhido, o contrato individual prevalecerá sobre as prerrogativas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mantendo-se todos os direitos previstos na Constituição Federal.

Revisão tributária

Uma demanda urgente para as empresas, a reforma tributária também está contemplada na proposta do novo governo. O plano divulgado durante a campanha eleitoral define que será uma reforma voltada para a unificação de tributos e a radical simplificação do sistema tributário nacional.

As medidas incluem, entre outros pontos, a unificação dos tributos federais, a gradativa redução da carga tributária e o combate à sonegação de impostos.

Além dessas, outras propostas podem beneficiar não só os empresários, mas a sociedade como um todo. É o caso do corte de gasto pelo governo e da reforma previdenciária.

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