Em poucos meses, negócios do mundo todo foram surpreendidos pela necessidade de transformar, quase completamente, a forma como trabalham – mesmo que por um período. A pandemia do coronavírus trouxe uma série de desafios sanitários e econômicos e, com isso, algumas medidas foram adotadas para tentar regularizar as relações de trabalho durante esse momento.
Para trazer informações úteis e ajudar você a compreender o cenário atual, o Programa Avançar produziu uma série de podcasts com temas essenciais para você seguir em frente e não desistir do seu negócio. Apresentamos aqui um guia para mostrar os principais assuntos tratados ao longo dos seis episódios do podcast Medidas Trabalhistas. Confira a seguir e se prepare para apertar o play.
Medidas Trabalhistas #1 | Negócios e medidas de isolamento
Com a situação de calamidade pública decretada pela pandemia do coronavírus, o governo federal aprovou, em 22 de março de 2020, a Medida Provisória n° 927, na tentativa de regularizar as relações de trabalho durante esse período. No primeiro episódio do podcast, explicamos os principais pontos da medida.
Medidas Trabalhistas #2 | Isolamento e o banco de horas
Explicamos os detalhes do sistema de compensação de horas extras mais flexível implementado pela MP 927, que possibilita à empresa adequar a jornada de trabalho dos empregados às suas necessidades de produção e demanda de serviços.
Medidas Trabalhistas #3 | Isolamento e o home office
Você sabe como garantir os direitos do empregado no home office? Nos últimos meses, esse formato de relação de trabalho foi implementado por muitas empresas que nunca tinham operado nessa modalidade antes. No terceiro episódio, esclarecemos as dúvidas relacionadas ao trabalho remoto, além de compartilhar algumas dicas e boas práticas.
Medidas Trabalhistas #4 | Coronavírus e a imposição de férias
A MP 927 também discorre sobre a imposição de férias. Detalhamos no episódio o que você precisa saber sobre essa questão e quais medidas adotar na sua empresa.
Medidas Trabalhistas #5 | Coronavírus, redução salarial e redução de jornada
Publicada em 1º de abril deste ano, a MP 936 traz o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. No episódio, você vai aprender o que muda, na prática, com a implementação do programa.
Observação: conteúdo não atualizado com a decisão liminar proferida pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6.363.
Medidas Trabalhistas #6 | Coronavírus e a suspensão de contratos de trabalho
Uma das medidas previstas na MP 936 é a suspensão de contratos de trabalho. Explicamos quais são as regras para a implementação dessa medida e quais são os pontos de atenção.
Observação: conteúdo não atualizado com a decisão liminar proferida pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6.363.
Se interessou pelos conteúdos? Para ouvir todos os episódios, basta se cadastrar gratuitamente no nosso portal para ter acesso a esse e outros podcasts!
