Nos últimos anos, assuntos como diversidade e inclusão têm sido debates de todos os campos da sociedade. Porém, quando se fala do mercado de trabalho, promover a igualdade ainda é um dos principais desafios das empresas.
No Brasil, há leis que determinam que companhias de grande porte tenham um número mínimo de colaboradores com deficiência, por exemplo. Já empresas como a Magazine Luiza investem em um projetos de diversidade racial focado em aumentar o número de lideranças negras.
Para entender tudo que envolve esta lei e outros projetos com foco em inclusão, continue lendo este artigo:
Por que a diversidade é importante?
De acordo com uma pesquisa da PNAD Contínua, em 2018, o número de mulheres era superior ao de homens no Brasil. O mesmo se aplica à população negra do país, que é de 56,1% em relação à outras etnias. Apesar de maioria, esses grupos não ocupam um espaço relevante no mercado de trabalho. E isto, é claro, é uma consequência de séculos de injustiças e violências.
Pessoas com deficiência também são um número expressivo no país. Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 8,4% da população com mais de dois anos possui algum tipo de deficiência, o que significa 17,3 milhões de pessoas.
Como uma maneira de atenuar a desigualdade e refletir à composição da população brasileira, foram adotadas ideias que visam dar espaço para estas pessoas nos ambientes de crescimento social, como universidades e empresas.
A lei de cotas para pessoas com deficiência
Em 24 de julho de 1991, foi promulgada a Lei de cotas para PCD (art. 93 da Lei nº 8.213/91), que estabelece que empresas com cem ou mais funcionários devem garantir a presença de pessoas com deficiência em alguns cargos.
A reserva de vagas depende do número total de empregados, devendo atender as seguintes proporcionalidades:
- de 100 a 200 empregados…………2%
- de 201 a 500 …………………………… 3%
- de 501 a 1.000 ………………………... 4%
- de 1.001 em diante …………………. 5%
Apesar da lei, o cumprimento da cota para pessoas com deficiência nem sempre é feita. Segundo um levantamento do Portal da Inspeção do Trabalho, mais de 700 mil vagas estão reservadas a PCDs e destas apenas 53% estão ocupadas.
Quem pode ser beneficiado pela lei de cotas?
Conforme a lei, pessoa com deficiência é aquela que tem limitação ou incapacidade para o desempenho de atividades. As deficiências podem ser:
• física
• visual
• auditiva
• intelectual
O que acontece se minha empresa não cumpre a lei de cotas para PCDs?
O prejuízo para donos de negócios que não cumprem com a Lei de Cotas é financeira. O órgão responsável pela fiscalização é a Secretaria Regional do Trabalho, que age notificando empresas que não estão regularizadas sobre esse tema.
Uma vez notificada, a empresa precisa ir atrás de contratar profissionais de acordo com o número total de funcionários antes que os agentes fiscalizadores retornem.
Caso a lei não seja cumprida, a empresa pode ser penalizada em até R$ 292.650,52, com números atualizados em 2022.
A diversidade e os benefícios para a empresa
Alcançar a diversidade não apenas coopera para um mundo mais justo, como também é uma jogada inteligente e rentável nos dias de hoje. A imagem pública de uma empresa inclusiva, como o Google e a Magazine Luiza, costuma ser muito positiva, especialmente com um público mais jovem e engajado na internet.
Um estudo promovido pela McKinsey & Company sobre o estado da diversidade corporativa na América Latina revelou que empresas que adotam práticas de inclusão tendem a ser negócios muito mais colaborativas e inovadores. Além disso, a pesquisa mostra que quadros de funcionários diversos correspondem a uma gestão organizacional mais saudável e uma performance financeira superior.
