Depois de um processo eleitoral cercado de incertezas, Jair Bolsonaro foi empossado presidente da República no dia 01 de Janeiro de 2019. Agora, a expectativa se volta para o cumprimento das propostas feitas durante a campanha.
Para os empresários, novas medidas poderiam trazer o impulso que faltava para crescer, investir em novos mercados e superar os efeitos da instabilidade econômica dos últimos anos.
Entre as medidas anunciadas, destacam-se projetos sobre a política de geração de emprego, o apoio ao empreendedorismo e a reforma tributária. Neste artigo, recuperamos algumas propostas que podem favorecer os negócios. Confira!
Políticas de geração de emprego
O governo Bolsonaro sinaliza para a revisão das políticas de geração de emprego. A primeira iniciativa foi dada em dezembro, com o anúncio do economista Fernando de Holanda Barbosa Filho para comandar a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego.
Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), Barbosa Filho conduzirá o processo de revisão da atual política de incentivo à geração de emprego. Segundo apuração da Folha de S.Paulo, serão remodeladas as ações de qualificação de mão de obra e o Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Abertura e fechamento de empresas
O ambiente de negócios brasileiro deve ser dinamizado, de acordo com proposta apresentada no plano de governo. O documento revela que será criado o Balcão Único, um projeto voltado para a simplificação da burocracia relacionada à abertura e ao fechamento de empresas.
O Balcão Único será uma estrutura que centralizará esses procedimentos. A intenção da equipe de governo é estabelecer o prazo máximo de 30 dias para que os entes federativos deem a resposta final sobre a documentação. 'Caso não dessem a resposta nesse prazo a empresa estaria automaticamente autorizada a iniciar ou encerrar suas atividades', detalha o plano.
Empreendedorismo e inovação
O empreendedorismo será fomentado pelo novo governo. No plano apresentado durante a campanha, a proposta é estimular o jovem universitário a sair da universidade preparado para transformar conhecimento em oportunidade de negócio.
A formação de empreendedores deve ser disseminada em todo curso do ensino superior.
Modernização da legislação trabalhista
Tanto o plano de governo quanto algumas declarações do presidente eleito abordam a importância da modernização da legislação trabalhista. A proposta mais disseminada, nesse sentido, é a criação de carteira de trabalho verde e amarela. Ela será usada para diferenciar os modelos de contratação.
Conforme explica o plano de governo, a carteira de trabalho será voluntária para novos trabalhadores. Os que optarem pelo documento tradicional (a carteira azul) manterão um vínculo empregatício baseado na atual legislação.
Caso o modelo verde e amarelo seja escolhido, o contrato individual prevalecerá sobre as prerrogativas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mantendo-se todos os direitos previstos na Constituição Federal.
Revisão tributária
Uma demanda urgente para as empresas, a reforma tributária também está contemplada na proposta do novo governo. O plano divulgado durante a campanha eleitoral define que será uma reforma voltada para a unificação de tributos e a radical simplificação do sistema tributário nacional.
As medidas incluem, entre outros pontos, a unificação dos tributos federais, a gradativa redução da carga tributária e o combate à sonegação de impostos.
Além dessas, outras propostas podem beneficiar não só os empresários, mas a sociedade como um todo. É o caso do corte de gasto pelo governo e da reforma previdenciária.
