Você sabe o que é o Plano Safra?

Plano garante crédito para agricultor investir e custear produção

13-08-2019

Plano Safra
Foto: Envato Elements

Para produzir em grande escala, um agricultor precisa de investimento. O montante necessário para investir, no entanto, nem sempre está disponível no início de cada safra (período de colheita). Pensando nisso, o governo federal criou em 2003 o Plano Safra, que garante o crédito necessário para o agricultor investir e custear a produção.

Lançado anualmente, com vigência de julho a junho do ano seguinte (período escolhido estrategicamente pelo calendário da safra agrícola brasileira), o Plano é a principal fonte de incentivo ao produtor rural brasileiro. Ele reúne um conjunto de políticas públicas que abrangem os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, crédito, seguro da produção, garantia de preços, comercialização e organização econômica das famílias residentes no campo.

2019/2020

A edição de 2019/2020 do Plano prevê um montante de R$ 225,59 bilhões, sendo R$ 169,33 bilhões para crédito rural (custeio, comercialização e industrialização) e R$ 53,41 bilhões para investimentos, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastacimento. O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural terá R$ 1 bilhão, mais que o anterior da safra 2018/2019.

Para 2020, a estimativa é de um valor de 
$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização nas modalidades de aquisição direta do produtor, contratos de opção de venda e subvenção de preços. O plano vale até 30 de junho de 2020. 

As taxas de juros foram determinadas em diferentes categorias: 3% ao ano no caso de custeio, comercialização e industrialização; 4,6% ao ano para os pequenos produtores (Pronaf); 6% ao ano para médios produtores (Pronamp); e 8% ao ano para demais produtores. Nos programas de investimentos, as taxas vão variar de 3% a 10,5% ao ano.

Pequenos e médios produtores

Os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão, de acordo com o Plano de 2019/2020, R$ 31,22 bilhões à disposição para custeio, comercialização e investimento. É a primeira vez que o Tesouro Nacional aloca mais recursos para subvenção do programa em relação aos demais, somando R$ 4,975 bilhões.

Outra novidade na edição deste ano do Plano Safra são os financiamentos que poderão ser usados para construção e reforma de casas rurais dos pequenos agricultores. Serão destinados R$ 500 milhões para esse fim, com a estimativa de construção de até 10 mil casas.


Confira também: Declaração de propriedade rural deve ser entregue até 30 de setembro

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